1 de março de 2018
Aneel aprova edital de leilão A-4; licitação será em 4 de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração A-4, a ser realizado no dia 4 de abril. Na licitação, serão contratados empreendimentos que produzem energia a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. O preço-teto do leilão será de R$ 329,00 por megawatt-hora (MWh).

 

Para hidrelétricas, o preço máximo será de R$ 291,00 por MWh; para eólicas, R$ 255,00 por MWh; para solar fotovoltaica, R$ 312,00 por MWh; e para termelétricas a biomassa, R$ 329,00 por MWh. Também serão contratadas usinas com outorga e com contrato. Neste caso, o preço máximo será de R$ 214,44 por MWh para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs); para eólicas, R$ 168,17 por MWh; para termelétricas a biomassa, R$ 232,56 por MWh; e para solar fotovoltaica, R$ 280,09 por MWh.

 

As usinas contratadas deverão entregar energia a partir de 1 de janeiro de 2022. Empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos serão contratados na modalidade disponibilidade por 20 anos. Empreendimentos hidrelétricos serão contratados na modalidade quantidade, por 30 anos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou que 1.672 projetos foram cadastrados para o leilão, com 48,713 mil MW de potência instalada. Do total, 931 são eólicas, 620 solares, 23 PCHs, 3 hidrelétricas e 28 termelétricas a biomassa. Em potência instalada, 53% dos projetos são eólicos e 41% são solares.

 

Os critérios do leilão são muito semelhantes aos exigidos na licitação de A-4 de 2017, realizado em 18 de dezembro. Uma das mudanças foi feita a pedido dos agentes. A Aneel decidiu que não vai mais exigir o índice de liquidez corrente dos empreendedores na fase de obras, mas manteve a exigência do índice de liquidez geral.

 

Na disputa, a margem de escoamento do sistema de transmissão será um dos critérios considerados. Empreendimentos que entrarem em operação até a data da publicação do edital não poderão participar do leilão. Termelétricas com Custo Variável Unitário (CVU) acima de R$ 280,00 por MWh não serão contratadas.