28 de fevereiro de 2019
Leilão de aeroportos testa modelo por blocos e atrai até oito grupos

Por: Daniel Rittner

Até oito operadoras nacionais e estrangeiras têm planos concretos de entrar no leilão de aeroportos marcado para o dia 15 de março. A oferta de 12 terminais, divididos em três blocos, representa o primeiro grande teste do governo Jair Bolsonaro com investidores na área de infraestrutura. Um resultado positivo pode dar impulso à agenda de concessões e privatizações. Já o eventual desinteresse por um ou mais lotes jogaria incertezas na ideia de continuar fazendo licitações em blocos regionais e repassar ao setor privado, até 2022, todos os aeroportos nas mãos da Infraero.

O Valor apurou com fontes do mercado que seis grupos internacionais chegam às vésperas da disputa com perspectiva firme de apresentar propostas: as francesas Vinci e Aéroports de Paris (ADP), as alemãs Avialliance (em parceria com o fundo de investimentos Pátria) e Fraport, a suíça Zürich AG e a espanhola Aena.

Também são apontadas como prováveis concorrentes as brasileiras CCR e Socicam. Esta última estaria em um consórcio com a Sinart, empresa baiana que administra o aeroporto de Porto Seguro (BA) e só atende aos critérios exigidos pelo edital em dois dos três blocos oferecidos agora.

“A perspectiva é de uma disputa bastante acirrada”, avalia o secretário de energia e aeroportos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Pedro Bruno Barros de Souza. Ele não confirma, nem nega quais são os grupos interessados, mas diz que as visitas de representantes das empresas aos aeroportos e o tipo de questionamento feito sobre os editais indicam a presença no leilão até mesmo de empresas ainda sem operações no Brasil. “Vai ter muita competição”, enfatiza.

Há grande dúvida em torno da participação da operadora argentina Inframérica. Ela controla os aeroportos de Brasília e de Natal, mas não deu as caras nas últimas duas rodadas de concessões.

Outros pesos-pesados do setor que já sondaram o mercado brasileiro no passado recente são, desta vez, cartas já praticamente descartadas. É o caso da Changi (Cingapura), da Ferrovial (Espanha), da Schiphol (Holanda) e da ADC & HAS (Estados Unidos).

A francesa Egis e a sul-coreana KAC chegaram a avaliar os ativos de forma preliminar, mas dificilmente vão entregar proposta, segundo pessoas que conversaram com executivos dos dois grupos.

Em relatório distribuído a seus clientes nesta semana, o BTG Pactual considera as duas maiores operadoras mexicanas “candidatas naturais” a participar. Lembra, porém, que Asur e GAP aproveitaram suas últimas teleconferências de divulgação dos resultados financeiros para indicar aos investidores que estariam fora do leilão.

Para o advogado Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor de direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e sócio do escritório Xavier Vasconcelos Valerim (XVV), os aeroportos são vistos por investidores internacionais como os ativos de risco mais baixo no setor de infraestrutura. A percepção geral, segundo ele, é de que o marco legal tem funcionado relativamente bem e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atua tecnicamente e com independência.

Valerim acredita que pode ser exagerada a expectativa de quase dez licitantes diferentes no leilão do dia e vê a possibilidade de formação de consórcios entre os grupos interessados. Mesmo assim, está otimista com o certame.

“Se o país crescer em ritmo minimamente bom, a tendência é de forte expansão do modal aéreo”, afirma o advogado, que já coordenou a área de infraestrutura na Casa Civil. “A magia está na modelagem do leilão. Não fazendo bobagem, as chances de sucesso são grandes”, completa.

Fontes de mercado apontaram ao Valor que o bloco de seis aeroportos no Nordeste – Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) – é o mais atrativo e deve concentrar a maior disputa.

No bloco Sudeste, uma das preocupações dos interessados é com o alto volume de aportes previstos em Macaé (RJ), na comparação com o tamanho das receitas. O outro terminal do lote é o de Vitória. O bloco de Mato Grosso – Cuiabá, Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis – desponta como o menos apetitoso e única possibilidade, considerada remota pelo governo, de ficar sem nenhuma proposta. A Socicam, porém, estaria de olho nesses quatro ativos. Ao todo, os investimentos projetados nos três lotes são de R$ 3,5 bilhões.

Pedro Bruno ressalta que houve aperfeiçoamento no modelo adotado em leilões anteriores – a disputa do dia 15 constitui a quinta rodada de concessões de aeroportos. Na última, a grande novidade era a ausência da Infraero como sócia minoritária (49%). Desta vez, a maior inovação é o fim da cobrança de outorga fixa anual. O preço mínimo dos três blocos foi definido em R$ 219 milhões e vence quem oferecer o maior ágio, que precisa ser pago à vista. Na vigência do contrato de 30 anos, porém, não haverá outorga. As concessionárias vão recolher só uma contribuição sobre suas receitas brutas e haverá carência de cinco anos.

Essa sistemática diminui o risco, caso haja frustração no aumento da demanda, de que as futuras operadoras se vejam diante de faturas altíssimas para pagar ao longo dos contratos de concessão. Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso do Galeão (RJ).
Outra novidade é a previsão de mais flexibilidade às concessionárias para definir o valor das tarifas de embarque (cobradas dos passageiros) e de pouso e permanência (cobradas as companhias aéreas) em horários de pico e horários alternativos. Isso possibilita a aplicação de uma política comercial diferenciada para atrair empresas “low cost” aos terminais.

Pedro Bruno admite que o sucesso do leilão é “fundamental” para avalizar o modelo de blocos, com aeroportos lucrativos e deficitários no mesmo pacote, a ser copiado nas rodadas seguintes.

Para ele, o anúncio de que mais 44 aeroportos vão ser concedidos até 2022 explica a motivação de novos “players” para entrar no Brasil. Alguns talvez não viessem para disputar ativos menores, avalia o secretário do PPI, mas a sinalização de que outros – incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) – serão leiloados mais à frente anima grandes operadoras internacionais a montar uma carteira no país para “degustar” o mercado.

Já no dia 18 de março, segunda-feira seguinte ao leilão, o Ministério da Infraestrutura deverá lançar um procedimento de manifestação de interesse (PMI) para os estudos da 6ª rodada.

As empresas escolhidas terão 150 dias, em vez dos 120 dias da rodada anterior, para apresentar os estudos. Serão mais três blocos de aeroportos: o Sul (liderado por Curitiba), o Norte (tendo Manaus à frente) e Central (com Goiânia, Palmas, São Luís e Teresina). A lista inclui 22 terminais.

Seguindo o ritmo das últimas concessões, que levaram um ano e meio entre os estudos iniciais e o leilão, estima-se que a próxima rodada ocorreria no segundo semestre de 2020. A última, com Congonhas e Santos Dumont, ficaria provavelmente para 2022.

O governo Bolsonaro pretende repetir a prática adotada logo depois do último leilão na gestão de Michel Temer, em março de 2017, quando todas as operadoras com atuação no Brasil foram recebidas no Palácio do Planalto para apresentar sugestões de melhorias na modelagem. Na ocasião, foram apresentadas 219 contribuições, que resultaram nos ajustes promovidos agora.

Fonte: Valor