12 de abril de 2019
Licitações previstas nos Estados irão ampliar malha rodoviária

A crise fiscal tem levado diversos Estados a planejar concessões e Parcerias Público-Privadas. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Piauí e Bahia são alguns dos governos com projetos de rodovias, portos, mobilidade urbana e aeroportos que poderão ser licitados nos próximos anos.

A maioria dos projetos está na área rodoviária: mais de R$ 30 bilhões em recursos poderão ser aplicados pelas concessionárias de diversos Estados. Hoje o Brasil tem cerca de 20 mil km de estradas sob gestão privada (9,2% das rodovias pavimentadas do país); cerca de 9,6 mil km estão com a União e a outra metade está nos Estados. São Paulo é o maior destaque, com pouco mais de oito mil km concedidos. A fatia dos outros Estados nessa conta deverá crescer.

 

O governo gaúcho lançou no início do mês a consulta pública para a concessão de dois trechos rodoviários, 204 km da RSC-287 (Tabaí – Santa Maria) e 115 km da ERS-324 (Passo Fundo – Nova Prata). Os investimentos previstos nos dois lotes são de R$ 3,2 bilhões em 30 anos de contrato. A consulta pública se encerra em 4 de maio.

 

O RS também lançou na primeira semana de abril consulta pública para a concessão da estação rodoviária de Porto Alegre. O investimento previsto com a concessão da rodoviária é de cerca de R$ 77 milhões em obras. Em reunião com empresários de São Paulo, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), acenou ainda com a possibilidade de abertura de capital da Corsan, estadual de saneamento, e a venda da Sulgas e da CEEE. A privatização das duas depende de votação no plenário da assembleia.

 

Minas Gerais também observa oportunidades. “Diante do cenário de restrição fiscal e da queda de investimentos diretos, iremos estudar o que poderemos fazer para atrair a iniciativa privada via concessões”, destaca o secretário de Transportes de Minas Gerais, Marco Aurelio de Barcelos Silva.

 

Já estão em estudo quais lotes de rodovias poderiam ser transformados de forma sustentável em concessões puras. As PPPs são difíceis de ser colocadas em prática, uma vez que exigem contrapartida do Estado. Em 2007, um estudo do governo mineiro apontou que o Estado poderia ter sete mil km de rodovias estaduais sob administração privada. O secretário acredita que esse número não é factível.

 

 

 

“Algo em torno de três mil km em vários lotes, e não licitados de uma vez, pode ser algo real”, destaca. “Há 23 projetos mapeados entre Estados e governo federal que serão licitados, o que poderá ser uma porta de entrada para os que não estão. Há desde projetos novos até rodovias que já geram caixa como a Dutra, que tem tráfego relevante”, diz Edson Ogawa, responsável pela área de Project Finance do Santander. Os governos de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo discutem licitar mais de cinco mil km de estradas nesses atuais governos.

 

O governo paulista, que detém cerca de 40% da malha sob administração privada, lançou no mês passado a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos.

 

O projeto, cujas minutas prévias do edital ficaram em consulta pública até o fim de março, inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 km de rodovias, sendo que 417 km de vias serão duplicados. A concessão ligará a região de Campinas até Panorama, divisa com o Mato Grosso do Sul.

 

Único Estado litorâneo do Brasil sem porto, o Piauí trabalha para mudar essa realidade. Muitos produtores rurais ou industriais exportam seus produtos pelo terminal de Itaqui, no Maranhão. Em alguns casos, chegam a esperar 20 dias para o embarque de suas mercadorias. Representantes do governo do Piauí viajaram para São Paulo em fevereiro para participar da divulgação do projeto de construção do porto de Luís Correia. A superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, disse que os estudos apontaram viabilidade econômica do projeto. “Há viabilidade também para navios com calados de até 12 metros, que eram o grande desafio desse porto”, afirmou.

Fonte: Por Roberto Rockmann | De São Paulo

https://www.valor.com.br/brasil/6208461/licitacoes-previstas-nos-estados-irao-ampliar-malha-rodoviaria