31 de agosto de 2018
Novo modelo de leilão de aeroportos agrada investidor

Por Rodrigo Rocha

O mercado recebeu bem as mudanças feitas pelo governo federal na proposta da quinta rodada de leilão de aeroportos. Com redução nas outorgas fixas, mudança no escopo de um dos lotes e ajuste nas outorgas variáveis, a leitura é de que deve haver interesse nos três blocos, e não apenas dos operadores já fixados no país, como também de novos interessados.
O governo pretende conceder por 30 anos a operação de 12 aeroportos, divididos em três lotes. O maior é o bloco do Nordeste, com Recife, João Pessoa, Aracaju, Maceió, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). No Sudeste, são duas operações conjuntas, Vitória e Macaé (RJ). O terceiro lote reúne aeroportos no Mato Grosso: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. O desejo é que esse leilão aconteça ainda em 2018. “Temos acompanhado indiretamente a operação e vemos bastante interesse de grupos de operadores e de investidores. E as últimas mudanças só vieram a melhorar a atratividade da concessão”, afirma David Goldberg, sócio da consultoria Terrafirma.
A primeira mudança é exatamente no escopo do lote mato-grossense, com a saída do terminal Barra do Garças, o mais deficitário do bloco. Outro ponto importante foi a redução da outorga fixa a ser paga pelo vencedor de cada lote. O corte mais significativo veio também no bloco do Mato Grosso, onde o desembolso caiu de R$ 10 milhões para R$ 2,3 milhões. No caso do Nordeste, a outorga é de R$ 173 milhões e no Sudeste é de R$ 33,1 milhões.
Além do desembolso na assinatura do contrato, as outorgas variáveis foram ajustadas. Com carência de cinco anos e fatia progressiva até o décimo ano, o tamanho da participação na receita bruta destinada à outorga ficou em 8,3% para o Nordeste, 6,2% para o Sudeste e 0,5% para o Centro-Oeste.
Com relação ao desembolso fixo, entretanto, parte do corte será compensado nos valores que serão destinados à Infraero para o custeio do custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal, que somarão R$ 388 milhões.
O modelo de blocos é uma novidade em relação às rodadas anteriores de leilão, e tem efeito importante na decisão de investimento e de estudos de viabilidade, pois os custos de análise dos dados serão multiplicados pelo número de aeroportos.
“A quinta rodada é a mais ambiciosa até agora. É um modelo de blocos, não há tanta experiência internacional nesse arranjo”, explica Gustavo Lopes, sócio para infraestrutura da consultoria Roland Berger. “A inspiração é o modelo mexicano, que é bastante distinto do que funciona aqui. Temos ouvido bastante o mercado, tendemos a achar que é uma mudança muito significativa.”
A licitação em blocos é novidade em relação às rodadas anteriores e tem efeito importante na decisão de investimento
Para Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do Siqueira Castro Advogados, o lote mais atraente é o do Nordeste, pela maior circulação de passageiros e, principalmente, pela presença do aeroporto do Recife. “As empresas estrangeiras que participaram do último leilão – Zurich, Fraport e Vinci – terão interesse no Nordeste”, afirmou.
Para o bloco do Sudeste, ainda há um risco de judicialização, devido a oposição do governador do Espírito Santo à concessão. O aeroporto de Vitória, no entanto, tem administração da Infraero e passou, inclusive, por reforma importante em sua estrutura, o que reduz a necessidade de investimentos. Para o Centro-Oeste, Siqueira Castro aponta que o processo de análise de dados foi menos robusto, uma vez que alguns aeroportos estão nas mãos de prefeituras.
O sócio da Roland Berger, apesar de questões que podem pesar na decisão, crê no interesse das empresas devido à escassez global de novas concessões aeroportuárias. E exatamente por isso, aposta na presença de grupos que ainda não operam no Brasil. “Posso confirmar que dá para pensar em novos entrantes porque alguns interessados estão conversando conosco. Não há tantos ativos aeroportuários assim. Se eu quero entrar no Brasil, tem que ser agora.”
A realização do leilão, entretanto, ainda está condicionada à avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), e o prazo é exíguo para este ano. Para que o certame ocorra em dezembro, o edital teria de ser publicado até o fim de outubro, uma vez que o prazo mínimo da publicação é de 45 dias antes do leilão. No entanto, caso não aconteça em 2018, a disputa pode sofrer com a mudança na presidência da República.
“Enxergo uma equipe do governo bem empenhada e os prazos sendo cumpridos, as coisas parecem estar bem encaminhadas para que o edital seja publicado neste ano”, diz Goldberg. Já o sócio da Roland Berger concorda com a possibilidade, mas aponta que o período reduzido para estudos dificultaria a presença de novos entrantes.
Do ponto de vista das empresas, a análise ainda é preliminar, mas há interesse. Principal companhia de concessões de infraestrutura do país, a CCR vê com bons olhos as mudanças feitas pelo governo. “O PPI [Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal] fez reuniões individuais com os interessados, além da receber sugestões em audiência pública. A intenção é aumentar a competitividade, então eles estão mexendo nos critérios de qualificação”, comenta Eduardo Camargo, presidente da CCR Aeroportos. A empresa é sócia no aeroporto mineiro de Confins e controla mais três operações na América Latina.
Camargo avalia que a estrutura de blocos é mais interessante para o governo do que para os operadores privados, mas acredita que isso não afetará a disputa. “É o filé com osso, mas para o governo faz sentido, conceder ativos que não fazem tanto sentido econômico. Não é o que gostamos, mas entendemos.”
Concessionária do aeroporto de Florianópolis e sócia da CCR em Confins, a suíça Zurich vê as mudanças como positivas, mas defende a importância de garantias do governo de que as regras não serão modificadas durante a concessão. “É muito difícil fazer grandes investimentos, como as concessões exigem, se não há segurança legal para as empresas”, diz Stefan Conrad, diretor executivo da Zurich Airports Latin America. Mesmo que não aconteça neste ano, ela tem interesse em participar dos leilões.
A francesa Vinci Airports, que detém a concessão de Salvador, afirmou que não comenta atividades comerciais da companhia. A alemã Fraport, operadora de Porto Alegre e Fortaleza, e a cingapuriana Changi, concessionária do Galeão, não responderam até o fechamento da reportagem.

Fonte: Valor