12 de abril de 2019
Programa de leilões deve movimentar R$ 129,8 bi

O programa de leilões de infraestrutura do governo federal para o período de 2019 a 2022 deve estimular investimentos de R$ 129,81 bilhões em transportes e logística, segundo dados do Ministério da Infraestrutura. A carteira de projetos prevê investimentos de R$ 58,44 bilhões em obras rodoviárias, R$ 8,5 bilhões na modernização de aeroportos, R$ 3,36 bilhões em portos, e R$ 59,51 bilhões na expansão e modernização da malha ferroviária.

Nos primeiros cem dias de governo foram realizados quatro dos leilões programados para o período. Em março, o governo arrecadou R$ 2,37 bilhões, um ágio de 986% sobre o valor previsto, com a outorga de 12 aeroportos em Estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Os novos concessionários se comprometeram com um investimento total de R$ 3,5 bilhões.

 

A Rumo Logística pagou R$ 2,719 bilhões para arrematar o trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela d’Oeste, São Paulo. Foi o primeiro leilão ferroviário desde 2007. A companhia se comprometeu a investir R$ 2,724 bilhões na conclusão da infraestrutura necessária para tornar o trecho operacional. A concessão é de 30 anos.

 

Em março e abril foram realizados dois leilões de terminais portuários gerando R$ 667,4 milhões em outorgas. O primeiro envolveu três áreas no porto de Cabedelo, na Paraíba, que demandará investimentos de R$ 71,5 milhões, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo, que deverá receber melhorias avaliadas em R$ 128,2 milhões. No segundo leilão foram concedidos seis terminais no Pará que estimularão investimentos de R$ 430 milhões.

 

Os valores de outorga obtidos nos primeiros leilões superaram as expectativas do governo. “Demonstra que há muito interesse dos investidores pela oferta de bons projetos no Brasil”, diz Natália Marcassa, secretária de fomento, planejamento e parcerias do Ministério da Infraestrutura.

 

 

 

 

Ainda em 2019 o governo programa levar a leilão a concessão de mais seis terminais portuários, sendo dois em Paranaguá (PR) – um de celulose e outro de veículos -, dois em Santos (SP) – granéis líquidos e fertilizantes -, e dois em Suape (PE) – contêineres e veículos. Para o ano, o governo também pretende realizar o primeiro leilão de um trecho rodoviário do atual programa de concessões, o trajeto de 437 quilômetros nas BRs 364 e 365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG).

 

Natália Marcassa relata que a equipe do ministério tem realizado constantes reuniões individuais com potenciais investidores nacionais e estrangeiros e nos próximos dois meses o portfólio de projetos de infraestrutura será apresentado a interessados em Berlim, Londres e Nova York. O programa de concessões será apresentado ainda em seis fóruns internacionais durante o ano de 2019.

“O Brasil é muito atrativo para investidores com foco em projetos de longo prazo”, diz o consultor Eduard Pujol, sócio do Boston Consulting Group (BCG). Segundo Pujol, o país apresenta uma infraestrutura logística muito aquém de sua necessidade, o que sinaliza aos interessados que há demanda não atendida e que esse cenário se acentuará quando o país retomar seu crescimento.

 

O consultor diz que a baixa qualidade da estruturação dos projetos logísticos oferecidos ao mercado nos últimos anos, aliada à insegurança regulatória, estava afetando o interesse em ativos logísticos brasileiros. “Há uma mudança significativa na qualidade dos projetos oferecidos e o país voltou ao radar dos investidores”, afirma.

 

Na avaliação de Pujol, os projetos de concessão no governo Dilma Rousseff eram concebidos com preceitos rígidos em relação a evolução da demanda e as obras necessárias em melhorias e ampliação da infraestrutura. “A realidade da demanda, porém, invariavelmente se apresentava diferente da evolução prevista, obrigando investimentos que não se pagavam”, diz o consultor. “Agora o cronograma de investimentos respeita a evolução real de demanda, o que reduz o risco do concessionário.”

 

Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), diz que a retomada das concessões é importante para impulsionar investimentos necessários em transporte, mas ainda há um grande hiato entre os projetos propostos e a necessidade do país.

 

Estudo da Abdib aponta que o país demanda investimentos anuais equivalentes a 2,26% do PIB ao longo de dez anos para superar os gargalos de infraestrutura de transportes. No melhor ano da última década, 2014, o investimento foi de 0,81% e o volume retrocedeu para 0,5% em 2018. “O gargalo em infraestrutura é muito grande para ser superado apenas com investimentos privados. É preciso que o governo supere sua crise fiscal e retome a capacidade de investir”, afirma Tadini.

Fonte: Por Domingos Zaparolli | Para o Valor, de São Paulo

https://www.valor.com.br/brasil/6208467/programa-de-leiloes-deve-movimentar-r-1298-bi