11 de abril de 2019
Sabesp aposta em parceria para ampliar tratamento de esgoto

Alinhada com o modelo de gestão do governador João Doria (PSDB), a Sabesp quer entregar resultados de curto e médio prazo relacionados ao principal objetivo da companhia no momento, ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas cidades atendidas. Nesse sentido, entre as principais medidas, a companhia organiza modelos de parcerias com empresas privadas que devem melhorar a qualidade da água despejada pelos afluentes nos rios Pinheiros e Tietê.

Segundo o presidente da companhia, Benedito Braga, que assumiu a Sabesp em janeiro, a empresa pretende ampliar os contratos de remuneração por desempenho com empresas privadas para tratamento de água dos córregos que desaguam nos principais rios da capital paulista. Nesse modelo, parte significativa da remuneração vem apenas com o cumprimento de metas.

“Ele [o governador] tem uma preocupação muito grande de mostrar resultados na melhoria da qualidade da água nos nossos rios, por meio da coleta e do tratamento dos nossos efluentes. E foi isso que ele pediu, eficiência na gestão e melhoria, o mais rápido possível, da qualidade da água”, afirmou Braga, em entrevista exclusiva ao Valor. Segundo o executivo, a gestão tem total autonomia sobre como atuar para otimizar os serviços de saneamento.

 

 

 

A Sabesp tem um plano de investimento voltado para a universalização dos serviços de saneamento que projeta um desembolso de R$ 18,7 bilhões até 2023, sendo R$ 11 bilhões destinados a solucionar as deficiências relacionadas ao esgotamento.

 

Atualmente, 90% das unidades atendidas pela Sabesp tem acesso à coleta de esgotos, sendo que 83% estão conectadas à rede. A oferta de tratamento é menor, acessível a 76% das economias. Para daqui cinco anos, o objetivo é alcançar 93% de coleta e 84% de tratamento de esgoto.

 

“Ao invés de licitar esse tubo ou aquele, definimos que ao final de cada bacia hidrográfica que é afluente ao Tietê [e do rio Pinheiros] tenha uma demanda bioquímica de oxigênio menor ou igual a 30”, afirma o presidente da companhia. A empresa contratada terá de fazer as obras necessárias para reduzir o indicador de poluição, e terá direto a bônus caso cumpra a meta.

Outras parcerias com o setor privado devem vir no combate às perdas de água, seja por furtos, como na substituição de tubulação antiga e com vazamentos.

 

Companhia também negocia expansão de operações em cidades na Grande São Paulo e no litoral do Estado

 

Os investimentos, segundo Braga, não devem privilegiar uma ou outra cidade, mas terão uma presença maior na região metropolitana de São Paulo e no litoral paulista, regiões onde a companhia tem incorporado novas operações. A mais recente foi a chegada ao município de Guarulhos, que converteu uma dívida bilionária em um contrato de operação de 40 anos.

 

Na Grande São Paulo, além de Guarulhos, a empresa tem conversas com Santo André e Mauá, no segundo caso, em conjunto com a BRK Ambiental, empresa privada responsável pelo esgoto. As duas cidades são grandes credoras da Sabesp por compra de água em atacado. No litoral, a companhia negocia com Itanhaém, Guarujá, Bertioga e Mongaguá.

 

Mesmo pensando na operação como um todo, a chegada de novos municípios, com indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário mais problemáticos, deve atrair a atenção da companhia pelo menos nesse início de gestão. Em Guarulhos, por exemplo, a empresa afirma que conseguiu tirar do “rodízio” de água cerca de 800 mil pessoas e deve conectar parte do esgoto da cidade a estações de tratamento localizadas em municípios vizinhos.

 

O reforço na universalização do esgoto acontece após um período turbulento nos últimos anos, quando a companhia teve de voltar seus investimentos para solucionar os problemas de abastecimento durante a crise hídrica. Na época, Braga, que também reúne passagens pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Conselho Mundial da Água, era secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

Apesar da autonomia para tomar as decisões relacionadas a gestão da Sabesp, Braga evita comentar sobre o principal interesse do mercado na Sabesp, a privatização ou capitalização da companhia, cujas discussões foram retomadas no início deste ano. Questionado sobre ter recebido alguma instrução ou pedido do governador relacionado ao assunto, o presidente da companhia afirmou que os comentários sobre o tema devem ser feitos apenas pelo secretário da Fazenda, Henrique Meirelles.

 

A recomendação foi feita na semana passada por Doria, após falas desencontradas sobre o tema afetarem negativamente as ações da companhia. Em seu comentário mais recente sobre o assunto, Meirelles afirmou que privatização ou capitalização deve sair só no fim de 2019 ou no começo de 2020. A decisão depende da aprovação da Medida Provisória 868, que altera o marco regulatório do setor e precisa ser votada até o fim de maio.

 

Como empresa estadual, a Sabesp é uma das mais atentas ao efeitos da MP, que pretende alinhar a regulação e abrir espaço para a iniciativa privada. No entanto, a companhia vê alguns riscos caso o texto seja aprovado como está.

“O mote da MP foi acelerar a universalização dos serviços, mas da forma como ela foi escrita, há uma dificuldade importante, que se trata dos ativos não depreciados que companhias estaduais têm em alguns municípios, que no caso de alguma licitação, quem fica responsável pela indenização dos ativos é a prefeitura, e não o vencedor da licitação”, comenta Braga. Ele defende, entretanto, que o relator da MP, o senador Tasso Jereissati (PSDB), deve fazer os ajustes no texto de forma que atenda tanto o setor público quanto o privado.

Fonte: Por Rodrigo Rocha | De São Paulo

https://www.valor.com.br/empresas/6206919/sabesp-aposta-em-parceria-para-ampliar-tratamento-de-esgoto